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De entendimento com a decisãeste da turma, qual por maioria acompanhou voto do relator, ministro Raul Araújo, a sentença deve ser mantida uma vez de que ESTES danos pretendidos pelos autores não podem vir a ser tratados de forma hipotética e gené especialmenterica tais como foram na inicial. (Clique cá)

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A tese aprovada pelos ministros diz qual "é constitucional, formal e materialmente, a contribuição social do empregador rural pessoa física, instituída pela lei 10.256/01, incidente A cerca de a receita bruta obtida usando a comercializaçãeste de sua produção". (Clique aqui)

“Reunimos esforçESTES de modo a enfrentar a desigualdade tributária e para encontrar uma soluçãeste que implemente uma tributaçãeste Muito mais justa, acabando utilizando a guerra fiscal entre Estados, por exemplo.

Este magistrado determinou ainda que a PGR instaure investigação contra ESTES prefeitos de modo a apurar eventual improbidade administrativa. (Clique aqui)

Este curso conta com as 17 disciplinas previstas pela OAB de modo a realizaçãeste do certame, Eduardo Cunha Bichara permitindo ao candidato se preparar de forma completa por meio por videoaulas usando abordagem teórica e resolução por questões. É a oportunidade ideal para aqueles que buscam uma preparaçãeste completa e efetiva!

Ao conclamar qual a corrupção mesmo que punida, exigiu de que se alguém for condenado a uma pena, qual a cumpra, tomando a ressalva que só após o esgotamento por todos os recursos e nos exatos Teor da Constituição Federal.

18h30 às 19h - Tratados internacionais em maté especialmenteria tributária e sua própria relaçãeste utilizando o Direito produzido pelas três ordens da Federaçãeste

Consumidor de que desistiu da compra de imóvel não possui direito à devolução da comissão de corretagem por construtora. Decisãeste do TJ/SP considerou qual foi alcançado este escopo do contrato por corretagem, qual seja, a aproximação útil DE partes.

14h50 às 15h10 - As despesas indenizáveis clique no site pela Fazenda pública sucumbente: os custos usando este oferecimento do garantias fidejussórias e ESTES lucros cessantes em razão da execuçãeste antecipada por garantias

A. 1 acordo entre as partes foi firmado depois do discussões na recuperaçãeste judicial, em arbitragem do emergência perante a Câmara do Mercado da BOVESPA e em conflito do competência perante este STJ.

Este sonegador deterá 30 tempo para embolsar multa e imposto se a Receita identificar omissão. Do contrário, perderá a imunidade.

“Essa tentativa golpista e irresponsável do ‘criminoso’ Eduardo Cunha precisa ter o devido repúdio da sociedade brasileira”, afirma este deputado estadual Jeová Campos (PSB) referindo-se a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef Eduardo Cunha Bichara autorizada ontem (02) pelo presidente da Câmara dos Deputados.

15h30 às 15h50 - O estímulo tributário à agregaçãeste de conteúdo nacional em face das regras da OMC

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